Mário Matins: Blogueiro Magno Martins é condenado criminalmente pela Justiça de Pernambuco

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quinta-feira, 2 de junho de 2022

Blogueiro Magno Martins é condenado criminalmente pela Justiça de Pernambuco

 

Pernambuco

O jornalista Magno Martins foi condenado pelo juiz Edmilson Cruz Júnior, do 3º Juizado Criminal da Capital, à pena de quatro meses de detenção, por crime de difamação. O magistrado julgou procedente o processo movido pelo PSB de Pernambuco contra o blogueiro pela matéria na qual ele levanta suspeitas – sem apresentar provas – de que o partido estaria envolvido com denúncias de corrupção.
Magno Martins foi condenado com base nos artigos 139 e 141 do Código Penal.

Por ser um período pequeno, a pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, em mesmo período. Ele também perde seus direitos políticos – de votar e ser votado – por igual período.
Com a condenação, porém, Magno deixa de ser réu primário e passa a constar no rol de condenados da Justiça de Pernambuco, o que o impede de realizar acordos em outros processos.

Com relação a condenação Magno disse:

Com surpresa, recebi a sentença do juiz Edmilson Cruz Júnior, do Terceiro Juizado Criminal do Recife, me condenando à pena de quatro meses de detenção, por crime de difamação contra o PSB, partido que está no controle do Governo do Estado há 16 anos, e uma década na Prefeitura do Recife.

O julgamento dele vai na contramão do promotor de Justiça Guilherme Vieira de Castro, nos autos do processo (que transcrevo abaixo), que opinou improcedente a acusação, absolvendo-me do crime. Há fortes precedentes que pessoa jurídica, no caso o PSB, não pode ser vítima de calúnia, no máximo difamação, o que não houve no caso. A sentença prolatada pelo Juizado Especial Criminal será objeto de recurso para a instância competente.




Afogados FM

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