Mário Matins: Rateio do Fundeb gera divergência entre professores contratados e efetivos em Afogados da Ingazeira

Prefeitura de Caruaru

ALEPE

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Rateio do Fundeb gera divergência entre professores contratados e efetivos em Afogados da Ingazeira

 

Professores contratados da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira reivindicam a inclusão no rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Argumentados no Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 que dispõe sobre a concessão do abono remuneratório – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.

Segundo as queixosas, o Art.3º diz que o valor global destinado ao pagamento do abono remuneratório – FUNDEB será dividido pelo número de profissionais da educação básica vinculada a folha do FUNDEB 70%, que estejam em efetivo exercício no município, bem como os profissionais contratados temporariamente, cujo critério será a proporcionalidade do início da contratação.

Informações repassadas por esses profissionais dão conta de que o prefeito Alessandro Palmeira afirmou que essa determinação de quem tem direito ou não, é a lei que determina. Em suma, o gestor deixou claro que irá receber, quem obedecer os critérios dentro dos ditames da lei.

Os contratados com até três meses se sentem excluídos do processo e querem uma resposta convincente mostrando por “A + “B” que ambos não estão dentro dos critérios.





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