O
Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz, na condição de Coordenador do Ministério
Público na 3ª Circunscrição, compareceu, à solenidade de inauguração da 1ª fase
da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira-Itapetim), realizada na
manhã de ontem em São José do Egito e levou documento para o Presidente Jair
Bolsonaro, contendo 5 pleitos que, segundo ele, acenam para a estruturação, desenvolvimento e emancipação
produtiva para essa região.
Dr.
Lúcio concedeu entrevista hoje à Rádio Pajeú onde esclareceu que esses pleitos
fazem parte de uma construção coletiva realizada anteriormente por diversas
instituições que tem se articulado com o Ministério Público pensando os
problemas da região e propondo soluções. Destacou, ainda, queninguém faz nada
sozinho e buscará manter essa mesma articulação com as organizações da
Sociedade Civil e os representantes do Poder Político, Prefeitos, Vereadores e
Deputados votados na região para realizar o acompanhamento dos pleitos
encaminhados ao Presidente. Lembrou, por fim, que vem acompanhando o projeto da
Adutora desde o início tendo ido várias vezes a Brasília, bem como realizado
reuniões de monitoramento da obra na
Sede do Ministério Público.
Os
cinco pleitos apresentados foram os seguintes:
1) continuidade da obra da Adutora do Pajeú com a
viabilização do acesso a água dos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa
Verde, Santa Terezinha, Brejinho e Solidão, dando sequência ao abastecimento
até os municípios da Paraíba constantes do projeto;
2) trazer a divisão de Engenharia de Construção do
Exército para a região do Pajeú (articulação já iniciada com o Comando Militar
do Nordeste) para a construção de estradas e realização de obras de
infraestrutura hídrica (poços e barrragens), com ;
3) conclusão da Ferrovia Transnordestina com ramal de
acesso ao Pajeú;
4) apoio ao Projeto de criação da Zona Franca do
Semi-árido, contemplando essa região;
5) apoio à Estruturação da Cadeia da Caprinocultura de
Leite no Pajeú, viabilizando o cumprimento da Lei nº13.789/2019, sancionada
pelo Presidente ano passado, que aumentou a cota diária por produtor,
garantindo pagamento em dia; estruturação do laticínio da Cooperativa de
Caprinocultores do Pajeú para obtenção do SIF, condição de processamento de
leite em pó e apoio à exportação.
Diante das limitações do Cerimonial da Presidência da
República, o Promotor repassou as duas vias do documento para serem entregues
pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, que se comprometeu em protocolar
formalmente e repassar para o Presidente. “Mas foi importante aproveitar essa
oportunidade simbólica de ter o Presidente da República no solo do Pajeú e
deixar vivas e renovadas questões da maior relevância que podem transformar vida
desse povo Sertanejo”, completou o Promotor Lúcio.
Na sequência, o Promotor teve contato pessoal com o
novo Diretor Regional do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro, velho
conhecido que já trabalhou no MPPE e com o Diretor Geral, Fernando Leão,
falando sobre o pleito de água para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que
importa em 20 milhões de reais e está fora da liberação anunciada. Também conversaram
sobre o pleito de água para Solidão, que sequer tem projeto elaborado, mas que
ficou o compromisso do Diretor Geral, mandar elaborar para depois irem atrás do
recurso.
Finalmente, no mesmo evento, o Promotor Lúcio
seencontrou novamente com a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernandha
Batista, tendo sido retomada a discussão iniciada em Recife, juntamente com
outros Promotores da região, Romero Borja e André Ângelo, antes da pandemia,
sobre a necessidade urgente de reestruturação de estradas do Pajeú, como a
PE-275, com novo pavimento, sinalização e acostamento, além da retomada da
articulação para trazer a Engenharia de Construção do Exército para fazer
estradas no Pajeú, esse que também, foi um dos cinco pleitos apresentados ao
Presidente.
“Temos que somar forças e lutar por todas essas
questões que podem mudar de forma definitiva a realidade dessa região do Pajeú”,
concluiu o Promotor Lúcio Luiz.
(Assessoria de Comunicação do Ministério
Público na 3ª Circunscrição).
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