
A Câmara
de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos
usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda (13) no
Diário Oficial da União.
Entre os
medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux,
Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a
tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de
proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras
triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.
A
resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com
solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a
Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo
Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao
enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.
Atrofia muscular
Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.
Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.
A
desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro
na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o
Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais
para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína
essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos
voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do
tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida),
dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os
primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.
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