Mário Matins: Estudante de direito que gravou vídeo racista durante eleições é expulso novamente do Mackenzie

sábado, 25 de maio de 2019

Estudante de direito que gravou vídeo racista durante eleições é expulso novamente do Mackenzie




Vídeo em que o estudante Pedro Baleotti aparece dizendo que a "negraiada vai morrer" — Foto: Reprodução/TV GloboVídeo em que o estudante Pedro Baleotti aparece dizendo que a "negraiada vai morrer" — Foto: Reprodução/TV Globo
Vídeo em que o estudante Pedro Baleotti aparece dizendo que a "negraiada vai morrer" — Foto: Reprodução/TV Globo
Após uma disputa judicial, a Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo decidiu expulsar novamente
o estudante Pedro Baleotti, que gravou um vídeo
durante as eleições de 2018 dizendo que a
 “negraiada vai morrer”. Ele virou réu por racismo
e foi demitido do escritório de advocacia onde
trabalhava.
A assessoria de imprensa do Mackenzie confirmou que,
após novo processo administrativo instaurado na
Corregedoria, Baleotti foi desligado da instituição em
portaria publicada pela Reitoria em abril de 2019.
Procurada pelo G1 neste sábado (25), a defesa do
estudante afirmou que não vai se manifestar sobre
a decisão.
Após o caso ganhar repercussão no ano passado,
o Mackenzie já havia decidido expulsar Baleotti.
No entanto, o estudante questionou o processo e
Justiça suspendeu o desligamento afirmando
que a faculdade não cumpriu as normas para a
formação do Conselho Universitário.
Nesta sexta-feira (22), o Coletivo Negro Afromack
divulgou uma nota comemorando a decisão.
O grupo de estudantes foi responsável por organizar
manifestações para pressionar a faculdade a tomar
providências.
“Após mais de seis meses de luta, buscando todas
as soluções possíveis, finalmente podemos ver o
direito à vida ser colocado como uma prioridade,
de acordo com o que assegura a Declaração
Universal dos Direitos Humanos”, diz o texto.
(veja abaixo)
MP de SP pede abertura de inquérito para investigar racismo de universitário
Bom Dia Brasil
00:00/04:32
MP de SP pede abertura de inquérito para investigar racismo de universitário

Relembre o caso

Em outubro de 2018, repercutiu nas redes sociais um
vídeo em que o estudante Pedro Baleotti, de 25 anos,
aparece com uma camiseta do presidente Jair
Bolsonaro (PSL) dizendo que está "indo votar ao som
de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco
para ver um vadio vagabundo com camiseta
vermelha e já matar logo".
"Tá vendo essa negraiada [apontando a câmera para
uma moto ocupada por duas pessoas]? Vai morrer,
vai morrer, é capitão caralho!", diz no vídeo gravado
em Londrina, no Paraná, seu domicílio eleitoral.
Num segundo vídeo, o estudante aparece no
interior de um apartamento manuseando uma arma
de fogo, dizendo: "Capitão, levanta-te, hoje o povo
brasileiro precisa de você".
O caso ganhou repercussão e Baleotti foi demitido
do escritório de advocacia onde trabalhava em
São Paulo. A Delegacia de Crimes Raciais e
Delitos de Intolerância (Decradi) do DHPP
o indiciou por crime racial, mas o caso foi
transferido para o Paraná.
Em depoimento à polícia, o estudante disse que
divulgou essa gravação em um grupo do whatsapp
que participava, mas que teria se arrependido e
apagado o conteúdo. A defesa alega que o
conteúdo foi divulgado nas redes sociais sem
sua autorização.

Expulsão

Os alunos da instituição continuaram pressionando
para que o Mackenzie tomasse medidas mais duras
e expulsasse o aluno diante da gravidade das acusações.
No dia 10 de janeiro, o Mackenzie confirmou o 
desligamento do alunoao G1. Entretanto, na
ocasião, a Justiça já havia determinado que a
expulsão fosse suspensa. Na prática, portanto,
o aluno não poderia ter sido desligado.
Na decisão de dezembro, a juíza Silvia Figueiredo
Marques, do Tribunal Regional Federal da 3ª.
Região, acata parcialmente o argumento da defesa
de Baleotti de que o processo disciplinar aberto
pela instituição para investigar o aluno foi irregular.
Ela mantém a suspensão preventiva do estudante,
já determinada pelo Mackenzie anteriormente,
porém suspende seu desligamento.
Quando os vídeos foram divulgados, Baleotti
estava no último semestre do curso.
No documento, a defesa diz ainda que a
suspensão do estudante impediu que ele
cumprisse suas atividades acadêmicas, o que
acarretou em sua reprovação por falta em uma
matéria e a impossibilidade de apresentar seu
trabalho de conclusão de curso.
Ao G1, o advogado Norman Prochet Neto afirmou
que tanto o estudante quanto o Mackenzie já
haviam sido notificados da liminar em dezembro.
Seu cliente, no entanto, preferiu não comentar
o processo para não dar mais visibilidade ao caso.
“O Pedro sempre foi um excelente aluno, com boas
notas. Além de os vídeos terem sido divulgados
sem seu consentimento, eles foram feitos em
outra cidade e não têm nada a ver com o contexto
acadêmico”, disse o advogado.
No dia 29 de janeiro, a Justiça Federal de São Paulo
manteve a decisão liminar que impediu a
Universidade Presbiteriana Mackenzie de expulsar
o estudante.

Crime de racismo

Sobre o processo criminal, a Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo afirmou que o caso foi enviado
para Londrina, no Paraná, onde ocorreu o crime.
"O estudante foi indiciado no artigo 20 da Lei do Crime
Racial 7.716/89 (Praticar, induzir ou incitar a
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião ou procedência nacional) com pena de dois
a cinco anos de prisão e multa. Sobre a arma
exibida no vídeo, a documentação foi apresentada
e, segundo pesquisa realizada no Sistema INFOSEG,
está regular", disse a pasta em nota no dia 10 de janeiro.
Em fevereiro de 2019, a Justiça do Paraná aceitou a
denúncia apresentada pelo Ministério Público e o
estudante se tornou réu pelo crime de racismo.
Estudantes do Mackenzie protestam em São Paulo contra caso de racismo — Foto: Arquivo pessoal/Coletivo Negro AfromackEstudantes do Mackenzie protestam em São Paulo contra caso de racismo — Foto: Arquivo pessoal/Coletivo Negro Afromack
Estudantes do Mackenzie protestam em São Paulo contra caso de racismo — Foto: Arquivo pessoal/Coletivo Negro Afromack



G1

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