Para Sindicato, governo tem utilizado argumento de combate a privilégios para promover desmonte do EstadoFoto: Andes/Divulgação
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir
cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu
em cheio a área de Educação, principalmente as universidades
públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo,
ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino,
o que corresponde a 65% do total do corte.
Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas
de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a
professores. Entidades representativas do setor criticam a
medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela
eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo
governoquando divulgou à imprensa as informações sobre a
medida na última quarta-feira (13).
O material apresentado pelo Ministério da Economia não
especificava as pastas atingidas e não explicava o significado
das siglas e legislações às quais o decreto faz referência. Após
a publicação da medida, em entrevista com o secretário
especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digitaldo Ministério da Economia, Paulo Uebel, o jornal
Folha de S.Paulo perguntou duas vezes quais as áreas mais
afetadas pelo corte.
Na primeira tentativa, o secretário afirmou que, proporcionalmente,
o Ministério da Economia abriu mão do maior número de
cargos. Na segunda, a resposta foi que muitas funções
são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios,
o que dificulta o mapeamento preciso. As vagas cortadas são
uma espécie de adicional pago a servidores públicos que
ganham uma função extra, como um posto de coordenação,
chefia de departamento ou direção.
Sob o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado,
com enxugamento da máquina pública, o governo colocou
o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem
batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro.
O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em
instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam
ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções
gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31
de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.
Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior) aponta, por exemplo,
que foram eliminadas todas as funções gratificadas das
recém-criadas universidades federais de Catalão (GO),
Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI)
e Agreste de Pernambuco (PE). Embora defenda salários
mais altos sem os chamados "penduricalhos" para
professores, o presidente do Andes, Antonio Gonçalves,
diz que a retirada dos cargos vai desestimular os
profissionais da área.
Gonçalves afirma que o impacto será grande porque a
carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial.
Para ele, o governo usa o argumento de combate a
privilégios para promover um desmonte do Estado.
"Isso explicita a política educacional do governo, que
é de ataque às instituições de ensino superior. Estão
colocando esse plano em curso", disse.
A vice-presidente do Proifes (Federação de Sindicatos
de Professores e Professoras de Instituições Federais
de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico), Luciene Fernandes, afirma que a
medida gera um alvoroço nas universidades.
"Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento,
a Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão
com um decreto que enxuga as universidades é bastante
temerário", afirmou.
Procurado, o Ministério da Economia, que mapeou e
definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai
comprometer a prestação de serviços públicos.
"A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente.
Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso
outras ações de simplificação administrativa,
desburocratização e readequação da força de trabalho",
informou a pasta.
O Ministério da Educação informou que o decreto foi
elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência
para consolidar as informações publicadas. De acordo
com a pasta, 25% das funções gratificadas das
universidades federais criadas em 2018 foram extintas.
O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de
instituições que ainda não entraram em funcionamento.
cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu
em cheio a área de Educação, principalmente as universidades
públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo,
ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino,
o que corresponde a 65% do total do corte.
Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas
de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a
professores. Entidades representativas do setor criticam a
medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela
eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo
governoquando divulgou à imprensa as informações sobre a
medida na última quarta-feira (13).
O material apresentado pelo Ministério da Economia não
especificava as pastas atingidas e não explicava o significado
das siglas e legislações às quais o decreto faz referência. Após
a publicação da medida, em entrevista com o secretário
especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digitaldo Ministério da Economia, Paulo Uebel, o jornal
Folha de S.Paulo perguntou duas vezes quais as áreas mais
afetadas pelo corte.
Na primeira tentativa, o secretário afirmou que, proporcionalmente,
o Ministério da Economia abriu mão do maior número de
cargos. Na segunda, a resposta foi que muitas funções
são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios,
o que dificulta o mapeamento preciso. As vagas cortadas são
uma espécie de adicional pago a servidores públicos que
ganham uma função extra, como um posto de coordenação,
chefia de departamento ou direção.
Sob o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado,
com enxugamento da máquina pública, o governo colocou
o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem
batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro.
O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em
instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam
ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções
gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31
de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.
Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior) aponta, por exemplo,
que foram eliminadas todas as funções gratificadas das
recém-criadas universidades federais de Catalão (GO),
Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI)
e Agreste de Pernambuco (PE). Embora defenda salários
mais altos sem os chamados "penduricalhos" para
professores, o presidente do Andes, Antonio Gonçalves,
diz que a retirada dos cargos vai desestimular os
profissionais da área.
Gonçalves afirma que o impacto será grande porque a
carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial.
Para ele, o governo usa o argumento de combate a
privilégios para promover um desmonte do Estado.
"Isso explicita a política educacional do governo, que
é de ataque às instituições de ensino superior. Estão
colocando esse plano em curso", disse.
A vice-presidente do Proifes (Federação de Sindicatos
de Professores e Professoras de Instituições Federais
de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico), Luciene Fernandes, afirma que a
medida gera um alvoroço nas universidades.
"Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento,
a Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão
com um decreto que enxuga as universidades é bastante
temerário", afirmou.
Procurado, o Ministério da Economia, que mapeou e
definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai
comprometer a prestação de serviços públicos.
"A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente.
Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso
outras ações de simplificação administrativa,
desburocratização e readequação da força de trabalho",
informou a pasta.
O Ministério da Educação informou que o decreto foi
elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência
para consolidar as informações publicadas. De acordo
com a pasta, 25% das funções gratificadas das
universidades federais criadas em 2018 foram extintas.
O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de
instituições que ainda não entraram em funcionamento.
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