Mário Matins: O CIMPAJEÚ, ATRAVÉS DO SEU NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – NIS INICIARÁ O COMBATE A ATESTADOS MÉDICOS FALSOS.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

O CIMPAJEÚ, ATRAVÉS DO SEU NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – NIS INICIARÁ O COMBATE A ATESTADOS MÉDICOS FALSOS.




O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, através do seu Núcleo
Intermunicipal de Saúde – NIS iniciará um combate a atestados médicos falsos, os chamados atestados graciosos (emitido no intuito de beneficiar aLguém ilicitamente sem que o paciente apresente o problema de saúde citado no atestado) Crime previsto nos Arts. 301 e 302 do Código  Penal Brasileiro.

O CIMPAJEÚ iniciará uma parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco – CREMEPE e com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco – CRO-PE no intuito de efetuar diligências e criar ações investigativas para identificar e punir os médicos que praticam tais atos.

O médico que emite um atestado falso, além de responder pelos prejuízos causados a empresas, a terceiros ou ao erário público também estarão sujeitas as penas previstas no Código Penal Brasileiro e do Código de Ética médica.
Este conteúdo foi produzido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Para compartilhar, use o link https://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2018/07/17/chesf-une-petistas-e-socialistas-contra-temer/
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