Mário Matins: STJ solta Wesley Batista, da JBS

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

STJ solta Wesley Batista, da JBS



Irmãos Joesley e Wesley Batista
Irmãos Joesley e Wesley BatistaFoto: Reprodução











Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
concederam habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista,
sócios da JBS, presos há cinco meses. A decisão foi tomada
por três dos cinco ministros da turma. O habeas corpus foi
concedido na prisão por insider trading.

Os ministros decidiram que Wesley fica proibido de se ausentar
do país, de participar de operações no mercado de capitais e
deve usar monitoramento eletrônico, além de ter de
comparecer em juízo periodicamente e manter endereço
atualizado. Ele também está proibido de ter contato com
outros réus.



Já Joesley permanecerá preso porque tem uma prisão
determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal (STF). Eles estão presos desde setembro, quando
tiveram os acordos de delação rescindidos pela
Procuradoria-Geral da República (PGR).

Recisão
No dia 4 de setembro, o então procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, determinou abertura de investigação sobre o
acordo da JBS, que foi rescindido por parte da PGR dez dias
depois. Ele apontou indícios de omissão de informações
sobre práticas de crimes no processo de negociação do acordo.

Depois, procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
reiterou o pedido. Para ela, os colaboradores omitiram fatos
criminosos de que tinham conhecimento. O problema surgiu
após os delatores entregarem novos áudios à PGR.

Na gravação, datada de 17 de março, em que Joesley e
Saud indicam possível atuação do ex-procurador da
República Marcello Miller no acordo de delação quando
ainda era estava no cargo ?o qual deixou oficialmente em
5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores no dia 31
de agosto.

Em sua manifestação, Dodge sustentou que Joesley e
Saud descumpriram cláusulas do acordo ao omitirem
intencionalmente da PGR três informações relevantes:
o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira
(PP-PI) para ele se posicionar a favor do impeachment
de Dilma Rousseff, a existência de uma conta bancária no
Paraguai em nome de Saud e a participação de Miller na
elaboração da delação, enquanto ele ainda era membro
do Ministério Público Federal.

Para a PGR, houve patente descumprimento de dois pontos
de uma cláusula do acordo de delação que tratam de
omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios.
O acordo de delação está suspenso até que o ministro
Edson Fachin, do STF, decida homologar ou não a rescisão.

0 comentários: