Mário Matins: SDS decide por demissão de PM que ordenou tiro contra manifestante em Itambé

domingo, 31 de dezembro de 2017

SDS decide por demissão de PM que ordenou tiro contra manifestante em Itambé





Vídeos postados na internet flagraram agressão
Vídeos postados na internet flagraram agressãoFoto: Reprodução/YouTube



















A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu pela demissão e
perda de patente do capitão da Polícia Militar (PM) Ramon
Tadeu Silva Cazé, 43 anos. Conforme o processo, o oficial
foi quem deu a ordem para que o soldado Ivaldo Batista de
Souza Júnior, 33, atirasse no jovem Edivaldo da Silva Alves,
19, durante um protesto na PE-75, em Itambé, na Mata
Norte do Estado. O caso ocorreu em 17 de março deste ano.
A vítima chegou a ser hospitalizada, mas morreu, no mês
 seguinte, em decorrência dos ferimentos.
A decisão foi formalizada em portaria do secretário de Defesa
Social, Antônio de Pádua, publicada no Boletim Geral da SDS
 no último sábado (30) e levou em conta um relatório da
Corregedoria-Geral da secretaria, que abriu um procedimento
interno para investigar os PMs envolvidos após o caso vir à tona.
O processo levou oito meses para ser concluído.
O texto afirma que o capitão era quem comandava os policiais
militares mobilizados para acompanhar a realização do protesto
na PE-75 e negociar a desobstrução da via. O relatório indica que,
 em determinado momento, visando a “debelar um grupo de
manifestantes de ânimos mais exaltados”, o oficial deu a ordem
para que o soldado Ivaldo efetuasse o disparo. O praça portava
uma espingarda com munição menos letal, segundo o processo.
Entretanto, mesmo com a alegação, na época, de que o disparo
 foi feito com uma bala de borracha, Edivaldo ficou gravemente
ferido ao ser atingido na perna, conforme mostraram vídeos
compartilhados nas redes sociais. As imagens também flagraram
o capitão Ramon arrastando a vítima até uma viatura e dando-lhe
um tapa. O relatório da Corregedoria-Geral concluiu que o militar
]é “culpado” e “incapaz de permanecer integrado às fileiras da
corporação” por ter deixado de observar procedimentos institucionais
para controle de distúrbios civis e desobstrução de vias,
por ter procedido incorretamente no desempenho do cargo, tido
conduta irregular e praticado ato que afetou a honra pessoal,
o pundonor militar e o decoro da classe.
A conclusão será remetida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) para declaração da perda do posto e da patente do oficial.
Ainda segundo a portaria da SDS, após a publicação do acórdão
referente ao assunto, a decisão será encaminhada ao governador
Paulo Câmara para que se efetive a demissão.
Soldado
Já o soldado Ivaldo Batista será punido com 30 dias de prisão,
 na esfera administrativa, e também pode perder a graduação militar,
caso seja condenado, na Justiça, a cumprir pena superior a dois
 anos de prisão. O relatório da Corregedoria-Geral levou em conta
que seu envolvimento no caso se deu por sua obediência à ordem
 do capitão Ramon para que atirasse no manifestante. 
O soldado foi indiciado por homicídio culposo no inquérito 
conduzido pela Delegacia de Goiana, da Polícia Civil, e por um
Inquérito Policial Militar (IPM). Quando foi remetido ao Ministério
Público de Pernambuco (MPPE), entretanto, o caso foi 
denunciado como homicídio com dolo eventual, uma vez que,
no entendimento da promotoria, foi assumido o risco de matar.
Processo
Na Justiça, a decisão mais recente é de agosto, quando o juiz Ícaro
 Nobre Fonseca, da Vara Única da Comarca de Itambé, determinou
 que o capitão e o soldado fossem afastados das atividades
 nas ruas para “proteger a ordem pública” e evitar que os acusados
 "sejam protagonistas de outra operação policial malograda".
Na época, a SDS afirmou que já vinha cumprido a decisão desde
que a investigação interna do caso passou a ser feita na
Corregedoria-Geral.
Outros dois PMs também respondem na Justiça por participação na
ação em Itambé, mas tiveram o pedido para que fossem afastados
das atividades nas ruas negado pelo fato de o juiz considerar que
tiveram "participações mais passivas no episódio".
  






Folha PE

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