Mário Matins: Edilson Silva repercute nota do TJPE sobre audiências de custódia

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Edilson Silva repercute nota do TJPE sobre audiências de custódia


O deputado Edilson Silva (PSOL) foi à tribuna, durante a Reunião Plenária desta segunda (25), acusar o Governo do Estado de fazer uso de “manobra retórica” para associar o aumento da violência no Estado à soltura de presos submetidos às audiências de custódia. O entendimento foi apresentado em artigo publicado – e posteriormente apagado – nas redes sociais do Executivo, e é defendido por parlamentares que compõem a base governista na Alepe.
Edilson repercutiu nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contestando tal relação. Instituídas em 2015 no Brasil, as audiências de custódia consistem na obrigação de que presos em flagrante sejam levados a um juiz, o qual decidirá sobre a manutenção ou não da detenção. De acordo com o documento citado pelo deputado, a média de manutenção das prisões em Pernambuco (60,35%) é superior à média nacional (55,32%) e, portanto, não justifica os números da criminalidade do Estado.
“Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios, apesar de apresentarem percentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nessas audiências?”, pontuou a nota. O parlamentar definiu como “constrangedor” o questionamento do TJPE ao Executivo.
“É péssimo que o Governo e suas lideranças estabeleçam apenas uma linha retórica midiática, em vez de uma política para resolver a questão da segurança pública”, observou Edilson. O parlamentar censurou, ainda, o discurso utilizado pelo Executivo para responder às críticas feitas pela bancada de Oposição. “O Governo diz que estamos ‘eleitoralizando’ o debate. Será que nós, desta Casa, estamos proibidos de discutir o tema porque somos políticos?”, questionou.





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