Governo dobra tributo e preço da gasolina pode aumentar em R$ 0,41

O aumento do imposto sobre os combustíveis pesará mais no bolso de quem abastece o carro com gasolina. O PIS Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

Também pesa sobre a gasolina a Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível. 

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) e visa a equilibrar as contas públicas. O governo também anunciou um contigenciamento de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.

O aumento da carga tributária sobre o combustível começa a valer nesta sexta (21).

Governo anuncia alta de tributos sobre combustíveis (Foto: Ministério da Fazenda )

Repasse para o consumidor

A decisão de repassar o aumento de impostos para cada consumidor depende das distribuidoras de combustível, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.

Segundo ele, em geral, elas repassam a alta de impostos para o preço na bomba.

O G1 entrou em contato com a Petrobras e com a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), que representa os produtores de etanol, e aguarda posicionamento.

Efeito nas contas públicas

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.

Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

Corte no orçamento

Com o novo corte, o contingenciamento total na peça orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45 bilhões. Essa medida tende a afetar ainda mais os serviços públicos.

Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, porém, o valor adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões, "deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano."

Em março, o governo já havia anunciado um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento de 2017, também na tentativa de cumprir a meta fiscal. Depois, liberou parte desses recursos.

Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços, como emissão de passaportes e policiamento das estradas.

Reajustes nos preços

A Petrobras mudou recentemente sua política de definição de preços dos combustíveis. As mudanças começaram em outubro do ano passado, quando a empresa passou a definir mensalmente o preço dos combustíveis na refinaria.

Antes disso, a decisão não tinha periodicidade definida e, em alguns momentos, a estatal foi criticada por ceder a pressões políticas na definição de preços.

Neste mês, a estatal passou a definir diariamente os preços cobrados pelo litro do diesel e da gasolina nas refinarias.

Além do preço praticado na refinaria, também influenciam o preço na bomba a carga tributária e a margem de lucro das distribuidoras de combustível.

Nas últimas seis semanas, o preço médio da gasolina no país caiu, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).