
O aumento do imposto sobre os combustíveis
pesará mais no bolso de quem abastece o carro com gasolina. O PIS
Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38
para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra
para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no
país.
Também pesa sobre a gasolina a Cide, que é uma contribuição, e custa R$
0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto
por litro de combustível.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) e visa a equilibrar as
contas públicas. O governo também anunciou um contigenciamento de
despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.
O aumento da carga tributária sobre o combustível começa a valer nesta sexta (21).
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Repasse para o consumidor
A decisão de repassar o aumento de impostos para cada consumidor
depende das distribuidoras de combustível, explica o presidente do
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de
São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.
Segundo ele, em geral, elas repassam a alta de impostos para o preço na bomba.
O G1
entrou em contato com a Petrobras e com a União da Indústria de Cana de
Açúcar (Unica), que representa os produtores de etanol, e aguarda
posicionamento.
Efeito nas contas públicas
De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os
combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita
adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.
Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com
o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo
das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit
(despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as
despesas com pagamento de juros da dívida pública.
A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No
ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017,
o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um
ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.
Corte no orçamento
Com o novo corte, o contingenciamento total na peça orçamentária de
2017 ficará ao redor de R$ 45 bilhões. Essa medida tende a afetar ainda
mais os serviços públicos.
Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, porém, o valor
adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões, "deverá ser compensado por
receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano."
Em março, o governo já havia anunciado um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento de 2017, também na tentativa de cumprir a meta fiscal. Depois, liberou parte desses recursos.
Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que
começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre
para manter alguns serviços, como emissão de passaportes e policiamento das estradas.
Reajustes nos preços
A Petrobras mudou recentemente sua política de definição de preços dos
combustíveis. As mudanças começaram em outubro do ano passado, quando a
empresa passou a definir mensalmente o preço dos combustíveis na refinaria.
Antes disso, a decisão não tinha periodicidade definida e, em alguns
momentos, a estatal foi criticada por ceder a pressões políticas na
definição de preços.
Neste mês, a estatal passou a definir diariamente os preços cobrados pelo litro do diesel e da gasolina nas refinarias.
Além do preço praticado na refinaria, também influenciam o preço na
bomba a carga tributária e a margem de lucro das distribuidoras de
combustível.
Nas últimas seis semanas, o preço médio da gasolina no país caiu, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
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