Afogados On Line
Um dia após obter uma vitória no
Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) quando teve o exercício
financeiro de 2010 aprovado com ressalvas pelo Tribunal, o ex-prefeito
de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, sofreu uma baixa na manhã
desta quinta (11).
É que a Segunda Câmara julgou Embargos
de Declaração interpostos pelo ex-prefeito contra um Acórdão proferido
anteriormente, julgando irregular objeto de auditoria especial sobre
transporte escolar em 2011 e que ainda foi multado.
Trata-se de Auditoria Especial cuja
finalidade foi verificar possíveis irregularidades no Processo
Licitatório – Pregão Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como na
execução do Contrato celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda. Trata-se
de serviços de transporte escolar de alunos do município de Afogados da
Ingazeira. O Contrato com a BPM Serviços Ltda foi assinado em
06/07/2009. A execução contratual auditada compreendeu o período de
01/02/2011 a 31/12/2011, e abrangeu os aspectos de qualidade e segurança
do transporte oferecidos aos alunos e a economicidade dos contratos
analisando os valores envolvidos, as distâncias percorridas, rotas
utilizadas e a freqüência.
A Segunda Câmara, à unanimidade, negou
provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior que multa o
ex-prefeito, Totonho Valadares, no valor de R$ 4.725,84, e a Maria José
Acioly Paz de Moura, Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, Janaína Campos Sá
Mendonça, Maria Salomé Siqueira da Silva e André Luis Marques Pessoa
multa de R$ 3.150,56.
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