O secretário de
Agricultura de Tuparetama, Paulo Souza, realiza nesta terça-feira (21),
às 9h, no Teatro da Casa da Cultura, Manoel Filó, reunião com todos os
produtores da agricultura familiar inscritos no Programa Nacional de
Agricultura Familiar (PENAE). A reunião é para que os produtores
agrícolas entreguem a documentação exigida para receber o pagamento pelo
fornecimento de alimentos.
No cadastro são exigidos
os documentos pessoais e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) que é o documento de
identificação da agricultura familiar. O Teatro da Casa da Cultura fica
ao lado do Clube Recreativo José Rabelo (Antigo Pajeú Clube) e da
secretaria de Educação que fica na Rua Santa Cecília S/N.
O Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PENAE) é um dos mais antigos programas de
suplementação alimentar em execução no País. Seu objetivo é garantir aos
pré-escolares e escolares, na faixa etária dos 7 aos 14 anos, o
atendimento de 15% das suas necessidades nutricionais diárias.
O Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), passou a ser administrado pelo FNDE, que é o
Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, que foi criado em
novembro de 1968 e está vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
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