Mário Matins: Projeto de reajuste salarial de PMs e bombeiros é aprovado em primeira votação na Alepe

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Projeto de reajuste salarial de PMs e bombeiros é aprovado em primeira votação na Alepe

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Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira votação, o reajuste salarial para policiais e bombeiros militares na tarde desta terça-feira (14). Depois de uma extensa discussão sobre a legitimidade do projeto proposto pelo governo do estado, 32 deputados estaduais votaram favoravelmente à proposta. Outros 11 parlamentares, contrários ao projeto, deixaram o plenário no momento da votação.
A proposta prevê um aumento entre 25% e 40% para os profissionais e contempla desde os soldados até os coronéis, além de oferecer 300 novas vagas para subtenentes. As correções salariais devem ser feitas em maio de 2017 e nos meses de abril e dezembro de 2018. Na quarta-feira (15), o projeto segue para segunda votação na Alepe e, na quinta-feira (16), para redação final. Caso seja aprovada, a proposta segue para sanção do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na sexta-feira (17).
Antes mesmo de os parlamentares votarem a proposta, o projeto motivou um debate acalorado entre os deputados. Nas galerias, policiais e bombeiros militares que assistiam à sessão aplaudiram as falas contrárias ao reajuste proposto pela administração estadual, como as dos deputados Edilson Silva (PSOL) e Priscila Krause (DEM), e vaiaram os discursos favoráveis ao governo, como o proferido pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD). Iniciada por volta das 17h, a votação durou cerca de dez minutos.


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Integrante do grupo favorável à proposta, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) alegou que o projeto é benéfico para a categoria. "Esse resultado interessa à corporação porque propõe a paridade entre as polícias civil e militar, uma das maiores reivindicações da tropa. Será destinado quase R$ 1 bilhão em dois anos para reajustar os salários dos profissionais. O custo que o governo está tendo é alto, e essa proposta atende às necessidades deles", frisou.
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) foi um dos deputados que se retirou da casa. Questionando a legitimidade jurídica do projeto, ele alegou que a proposta deveria ser votada somente após cinco reuniões ordinárias. "A Assembleia Legislativa de Pernambuco está rasgando o regimento interno ao colocar esse projeto em votação", pontuou o parlamentar.
Ainda de acordo com o parlamentar, a oposição pretende suspender a sessão desta terça (14) através de uma ação judicial. "Fizemos um apelo ao presidente da casa, mas eles [deputados a favor da proposta] aprovaram usando um rolo compressor. Em nenhum momento, o governo respondeu através da Procuradoria Geral da casa sobre o rito processual. Há entendimentos de que a sessão de hoje não poderia ter sido realizada", explicou.
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Do lado de fora da Alepe, policiais e bombeiros militares se reuniram para aguardar o término da votação. Acompanhados por representantes da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), os profissionais garantiram a manutenção da operação-padrão, deflagrada desde dezembro de 2016.
Gritando frases como "não vai ter Galo", a categoria sinalizou que a segurança do carnaval pode ser comprometida devido à aprovação do projeto. "Nenhum dos policiais quer receber as diárias do carnaval depois desse projeto", pontuou o deputado Joel da Harpa (PTN).
Apesar do descontentamento com a aprovação da proposta do governo, o presidente da ACS-PE, Albérisson Carlos, alegou que a categoria não deseja greve. Ainda assim, ele não descartou a possibilidade de paralisação. "O governo quer que a categoria perca o controle, mas estamos fazendo tudo dentro da legalidade. Mesmo assim, seria leviano falar que não haverá greve de jeito nenhum", pontua.
Críticas ao projeto
Durante a manhã desta terça-feira (14), em coletiva de imprensa, o presidente da ACS-PE, Albérison Carlos, destacou que alguns pontos da proposta são rejeitados pelos policiais e bombeiros militares. É o caso, por exemplo, da inclusão de algumas gratificações, como auxílio-transporte e risco de vida, ao salário.
Atualmente, esses valores são pagos separadamente. Com a mudança, eles passam a ser descontados como o restante do salário. Como cabo, por exemplo, está na linha de frente, ele ganha um valor maior do risco de vida do que o pago para o coronel. Com isso, o reajuste aponta um aumento maior para as patentes mais altas.
"A categoria não iria rejeitar uma proposta que seria boa para a categoria. O Estado vai provocar um acréscimo no número da violência em Pernambuco se enfiar essa proposta goela abaixo na gente", afirmou na ocasião.
Operação-padrão
O movimento dos militares em Pernambuco começou em 6 de dezembro. As associações orientaram os filiados a deixar o programa de jornada extra de segurança, que garante mais efetivo nas ruas. Dois líderes chegaram a ser detidos durante um ato público no Centro.
O governo reagiu. Suspendeu as férias de todos os PM e policiais civis. Também anunciou punições para quem havia deixado a jornada extra de segurança, mesmo depois de se comprometer a participar.
No fim do ano passado, diante da possibilidade de greve da categoria, o governo do estado solicitou a presença das Forças Armadas. Um efetivo de 3.500 homens passou a atuar no Grande Recife. Logo no início de janeiro, a "Operação Leão do Norte" reduziu o efetivo para 500 pessoas. Dias depois, os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica deixaram o estado.

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